Convivência em condomínios exige respeito e colaboração, mas o que fazer quando um condômino
antissocial compromete o bem-estar de outros moradores? As novas decisões judiciais e
interpretações da lei oferecem ferramentas importantes para os síndicos lidarem com esse tipo de
situação.
Neste artigo, vamos abordar o que caracteriza um condômino antissocial, como as novas regras
impactam a gestão condominial e quais são as melhores práticas para lidar com esses casos.
Continue lendo e saiba como manter a harmonia no seu condomínio.
O Que É um Condômino Antissocial?
O condômino antissocial é aquele que, de forma reiterada, causa problemas de convivência,
perturbando os demais moradores. As atitudes mais comuns incluem:
● Barulho excessivo em horários impróprios
● Mau uso das áreas comuns
● Comportamento agressivo ou ofensivo com vizinhos e funcionários do condomínio
● Desrespeito às normas internas
Esses comportamentos ultrapassam os limites do direito de propriedade e afetam diretamente o
direito de todos à convivência pacífica.
O Que Diz a Lei Sobre o Condômino Antissocial?
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.337, prevê penalidades para condôminos antissociais.
Antes, a aplicação de multas e sanções era a principal ferramenta dos síndicos para lidar com essas
situações. Porém, decisões recentes de tribunais têm reforçado o direito de proteger a coletividade,
permitindo, em casos extremos, a expulsão do condômino antissocial.
O síndico agora tem respaldo legal para aplicar multas de até 10 vezes o valor da taxa condominial
em situações de comportamento antissocial, mas é fundamental ter uma documentação sólida e
provas das infrações para evitar questionamentos jurídicos. No entanto, este processo costuma ser
longo e demorado. Não sendo tão simples a resolução.
Como o Síndico Deve Proceder Diante de um Condômino Antissocial?
- Documentação das Ocorrências: os moradores devem ser orientados a sempre
registrarem as reclamações do comportamento antissocial. Também é necessário incluir
evidências como vídeos, fotos, áudios e depoimentos de testemunhas. Essa documentação
é essencial para justificar as ações tomadas. Tudo isso, precisa ser enviado ao síndico, que
irá analisar o material e dar seguimento as ações cabíveis. - Aplicação de Advertências: Antes de qualquer medida punitiva, o síndico deve emitir
advertências formais. O ideal é que essas advertências sejam feitas por escrito e enviadas
ao condômino via carta registrada ou e-mail. - Reunião e Mediação: Tente solucionar o problema por meio de reuniões com o condômino
antissocial. Em alguns casos, uma abordagem que busque a conscientização, pode resultar
em mudanças de comportamento. - Aplicação de Multas: Se o comportamento persistir, a aplicação de multas com base na
convenção do condomínio e na legislação vigente é a próxima medida. Lembre-se de que a
aplicação dessas multas deve ser aprovada em assembleia. - Ação Judicial: Se todas as tentativas falharem, o condomínio pode ingressar com uma ação
judicial contra o condômino antissocial. Nesse caso, é possível solicitar medidas que vão
desde multas mais severas até a expulsão do morador.
As Novidades na Legislação e Decisões Judiciais
Recentemente, decisões judiciais em diversas regiões do país têm adotado uma postura mais firme
em relação ao condômino antissocial, reconhecendo o direito dos condomínios de aplicarem sanções
mais severas. Em alguns casos, foi autorizada a expulsão do morador que reincidiu no
comportamento prejudicial, mesmo que ele seja proprietário da unidade.
Síndicos devem ficar atentos a essas mudanças, pois elas oferecem um maior embasamento para
agir em casos extremos, sempre respeitando o devido processo legal e os direitos do condômino.
A Importância da Assembleia Geral
É na assembleia geral que os síndicos devem buscar o respaldo para agir contra condôminos
antissociais. A assembleia pode deliberar sobre a aplicação de multas, advertências e outras
medidas punitivas. Portanto, manter os condôminos informados e esclarecer as consequências do
comportamento antissocial é fundamental.
Dicas para Síndicos: Como Prevenir Situações de Conflito?
● Manutenção de um Regimento Interno atualizado: O regimento interno deve ser claro em
relação às regras de convivência, e os condôminos devem ser informados sobre elas
regularmente.
● Promova a Conscientização: Utilize canais de comunicação como grupos de WhatsApp, e-
mails e murais de avisos para reforçar a importância do respeito e da boa convivência.
● Invista em Mediação: Sempre que possível, tente resolver os conflitos de forma amigável e
evite que os problemas se agravem.
A Ação do Síndico É Fundamental
O papel do síndico na gestão de conflitos e na aplicação das penalidades é crucial para garantir a
paz e a harmonia no condomínio. A legislação oferece ferramentas para agir, mas a postura
preventiva e o diálogo devem ser sempre a primeira opção.
Se você é síndico e enfrenta problemas com um condômino antissocial, conte com o apoio da Tower
Administradora de Condomínios para orientá-lo e garantir que as medidas sejam tomadas de acordo
com a lei e com os interesses da coletividade.